INSTRUTOR PARTICULAR

1. Introdução

A Instrutor Particular ("nós", "nosso" ou "nossos") respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais que você nos fornece. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

Ao utilizar nosso site e fornecer seus dados pessoais, você concorda com as práticas descritas nesta política.

Esta política se aplica a dois públicos distintos:

• Alunos – pessoas que buscam um instrutor particular;
• Instrutores – profissionais que desejam se cadastrar na plataforma.

As seções abaixo indicam claramente quando uma regra se aplica a cada um desses públicos.

2. Dados que coletamos

2.1. Para alunos (solicitação de instrutor)

Ao preencher o formulário de solicitação no site, coletamos apenas os dados necessários para localizar um instrutor na sua região:

• Nome – para identificação;
• WhatsApp – para que o instrutor parceiro possa entrar em contato;
• Estado e Cidade – para localizar instrutores na sua região;
• Categoria de aula desejada – para direcionar sua solicitação ao instrutor adequado;
• Preferência de instrutor(a) – opcional, para respeitar sua preferência (sem preferência, instrutor homem ou instrutora mulher).

Para solicitações de alunos, não solicitamos e-mail, CPF, RG ou documentos pessoais.

2.2. Para instrutores (cadastro na plataforma)

Ao preencher o formulário de cadastro de instrutor, coletamos:

• Nome completo – para identificação;
• WhatsApp – para contato da equipe da plataforma;
• E-mail – para comunicações e envio de informações sobre o cadastro;
• Sexo – para permitir o filtro de preferência dos alunos. Este dado é utilizado exclusivamente para fins de direcionamento (matching) entre alunos e instrutores, não sendo utilizado para qualquer tipo de discriminação;
• Estado e Cidade – para definir a área de atuação;
• Dados de pagamento – processados exclusivamente pela plataforma de pagamento contratada. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

2.3. Dados coletados automaticamente

• Endereço de IP – para fins de segurança e estatísticas internas;
• Dados de navegação (cookies) – para melhorar sua experiência no site.

Não coletamos dados sensíveis, como informações de saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados biométricos ou dados de crianças e adolescentes.

3. Finalidade do uso dos dados

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as finalidades abaixo, de acordo com o público:

3.1. Para alunos

• Localizar e indicar instrutores particulares na sua região;
• Compartilhar seus dados de contato com o instrutor parceiro para que ele possa entrar em contato;
• Respeitar sua preferência de instrutor(a), quando informada;
• Fins estatísticos internos (sempre de forma anônima).

3.2. Para instrutores

• Realizar o cadastro do instrutor na plataforma;
• Entrar em contato para orientar sobre pagamento, renovação e próximos passos;
• Direcionar solicitações de alunos compatíveis com sua região e categoria;
• Comunicações institucionais (apenas se você autorizar);
• Fins estatísticos internos (sempre de forma anônima).

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.

4. Compartilhamento com instrutores parceiros

Ao enviar uma solicitação como aluno, você concorda que os seguintes dados sejam compartilhados com instrutores parceiros da sua região, para que possam entrar em contato diretamente com você:

• Nome;
• WhatsApp;
• Cidade;
• Categoria de aula desejada;
• Preferência de instrutor(a) (quando informada).

O instrutor parceiro utilizará esses dados exclusivamente para entrar em contato sobre a sua solicitação. Não autorizamos o uso desses dados para outros fins, e os instrutores estão contratualmente obrigados a cumprir esta política e a LGPD.

5. Base legal para tratamento

Nos termos do Art. 7º da LGPD, o tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento (Art. 7º, I) – para o envio de solicitações e cadastros;
• Execução de contrato (Art. 7º, V) – para o cadastro de instrutores e prestação dos serviços;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) – para segurança, prevenção de fraudes e estatísticas internas.

6. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo. Os cookies utilizados são:

• Cookies essenciais – necessários para o funcionamento básico do site;
• Cookies de preferência – lembram suas escolhas, como o idioma e a aceitação da política de privacidade (armazenados via localStorage);
• Cookies estatísticos – nos ajudam a entender como os usuários utilizam o site (quando aplicável).

Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento do site.

Ao acessar o site pela primeira vez, você verá um banner de consentimento de cookies, onde poderá aceitar ou recusar o uso de cookies não essenciais.

7. Operadores e terceiros

Para operar nossa plataforma, contamos com prestadores de serviços que atuam como operadores de dados, tratando informações exclusivamente conforme nossas instruções:

• Web3Forms – plataforma utilizada para processamento e envio dos formulários do site. A Web3Forms atua como operadora de dados e está contratualmente obrigada a cumprir a LGPD;
• Serviços de hospedagem – responsáveis por manter o site no ar;
• Serviços de e-mail – para envio e recebimento das notificações de cadastro e solicitação;
• Plataforma de pagamento – responsável pelo processamento dos pagamentos de instrutores (não armazenamos dados de cartão).

Todos os terceiros que recebem seus dados estão igualmente obrigados a cumprir as normas da LGPD e a manter a confidencialidade das informações.

8. Transferência internacional de dados

Alguns dos nossos operadores (como a Web3Forms) possuem servidores localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos.

Ao utilizar nossos formulários, você concorda que seus dados possam ser transferidos e processados nesses servidores. Essa transferência ocorre com base em cláusulas contratuais padrão e garantias adequadas de proteção de dados, conforme previsto no Art. 33 da LGPD.

Adotamos medidas para garantir que seus dados recebam o mesmo nível de proteção exigido pela legislação brasileira, independentemente do país onde sejam processados.

9. Prazos de retenção

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política:

• Dados de alunos – mantidos por até 12 meses após o último contato, salvo se houver obrigação legal de retenção por período superior;
• Dados de instrutores – mantidos enquanto o cadastro estiver ativo e por até 5 anos após o encerramento, para fins fiscais, legais e de defesa em eventuais processos;
• Dados de navegação e cookies – mantidos conforme a configuração do navegador e as políticas dos serviços utilizados.

Após os prazos acima, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

10. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Divulgação indevida;
• Perda, alteração ou destruição.

As medidas incluem, entre outras:

• Uso de conexões seguras (HTTPS) em todas as páginas do site;
• Restrição de acesso aos dados apenas a pessoas autorizadas;
• Contratos de confidencialidade com prestadores de serviços;
• Backups periódicos e monitoramento de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

11. Seus direitos como titular (LGPD)

De acordo com o Art. 18 da LGPD, você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminar seus dados, quando autorizado;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Opor-se a tratamentos realizados sem o seu consentimento;
• Solicitar informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelos canais abaixo.

12. Contato do responsável (DPO)

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou queira exercer seus direitos como titular, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

Você também tem o direito de peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que seus direitos não foram devidamente atendidos.

13. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente será sempre publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

Recomendamos que você revise esta política regularmente. O uso contínuo do site após alterações significa que você concorda com a política atualizada.

Em caso de alterações significativas que afetem diretamente seus direitos, poderemos notificá-lo por e-mail (quando aplicável) ou por aviso destacado no site.

14. Legislação aplicável e foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do titular para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta política, salvo disposição legal em contrário.